Currículo e Direitos de Aprendizagem na Educação Infantil: sentidos e práticas de professores

Currículo e Direitos de Aprendizagem na Educação Infantil: sentidos e práticas de professores

• Autor
• Emanuelly dos Santos Lopes
• Co-autores
• Elaine Luciana Sobral Dantas
• Resumo

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  A legislação atual assume a criança como sujeito de direitos, entre eles, o direito à educação. As práticas pedagógicas e curriculares na Educação Infantil precisam se ancorar nos princípios éticos, políticos e estéticos definidos das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil - DCNEI (BRASIL, 2009) e nos seis Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento oriundos de tais princípios e definidos na Base Nacional Comum Curricular - BNCC (BRASIL, 2017) para serem garantidos às crianças. São eles: o direito de aprender a brincar, a participar, a conhecer-se, a conviver, a explorar e a expressar. Com base nesta conjuntura, temos nos questionado: como os direitos de aprendizagem e desenvolvimento estão sendo garantidos nas interações e experiências oportunizadas às crianças nas instituições educativas? Que sentidos as professoras elaboram acerca dos direitos de aprendizagem? Com o objetivo de investigar e analisar sentidos construídos pelas professoras sobre Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento das Crianças nos Currículos da Educação Infantil e suas proposições para as práticas pedagógicas, desenvolvemos uma pesquisa ancorada nas proposições e fundamentos da abordagem histórico cultural (VIGOTSKI, 2005; 2007) e da análise dialógica do discurso (BAKHTIN, 1995; 2003). Como procedimentos metodológicos realizamos análise documental dos documentos curriculares nacionais citados e do Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte para Educação Infantil - DCRNEI (RN, 2018), entrevistas semiestruturadas (gravadas) com oito professoras da educação infantil e sessões de observação participante registrada em diário de campo em duas turmas - uma de creche e uma de pré-escola. A pesquisa foi desenvolvida em uma instituição pública de educação infantil na região do semiárido potiguar. Mediante a análise dos dados, compreendemos nas vozes das professoras que há uma preocupação e interesse em aprender sobre os direitos de aprendizagem e observamos que em suas práticas pedagógicas são desenvolvidas atividades que buscam garantir esses direitos, mas há também aquelas que se distanciam das possibilidades de efetivá-los com sistematicidade. Sabendo, no entanto, que os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento podem e precisam ser efetivados de forma articulada e indissociável nas práticas cotidianas, ou seja, em todas as ações, relações e interações que se presentificam no dia a dia das crianças e nas possibilidades de mediação pelo adulto e pela linguagem, destacamos a necessidade de mais intencionalidade na organização de espaços, tempos, materiais e atividades para garantir desses Direitos. Constatamos a importância dos documentos norteadores para a educação infantil (DCNEI, BNCC) em diálogo com as práticas pedagógicas. Contudo foi possível perceber que as professoras possuem pouco conhecimento acerca dos referidos documentos e se preocupam com seus anseios e dúvidas na compreensão do que constitui o currículo e os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, além de suas (im)possibilidades de oportunizar interações mais significativas às crianças devido a ausência de materiais didáticos e espaços adequados. 

• Palavras-chave
• Educação Infantil, Currículo, Direitos, Sentidos das professoras
• Área Temática
• Ciências Humanas

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